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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 11:11
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98.
Empresas exclusivamente.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:13
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:13
Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:44
Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua
Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:30
Relatório de sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto
Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:52
Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior
"Os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados"
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:18
CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015
de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05
TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário
integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:36
Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico
Por Eduardo Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:17
A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas
O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.491, de 18/07/05.
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
O presente artigo busca analisar como o aparecimento de empresas, com ideais sustentáveis
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:06
Com o PERSE, empresas de eventos se formalizam, voltam a investir e reflexos na economia começam a aparecer
Um dos exemplos é São Paulo. Segundo o Observatório do Turismo e Eventos (OTE) da prefeitura, a capital paulista arrecadou, em junho de 2022, R$ 35 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) a partir de atividades relacionadas ao setor como hotelaria, eventos, receptivos etc., maior montante dos últimos dois anos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:20
MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:09
Começa a liberação de crédito exclusivo do Pronampe para empresas de eventos
"Peço a todos os empresários, que ainda não conseguiram financiamentos, que procurem os gerentes dos seus bancos para terem acesso ao benefício", frisa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:52
Governo Federal regulamenta refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 11:15
CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32
Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.